A partir desta segunda-feira (03), os trabalhadores que nasceram em abril podem optar pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para garantir a retirada de uma parcela do saldo de contas ativas e inativas do fundo.

O valor do saque-aniversário fica disponível para saque por três meses, a contar do primeiro dia útil do mês de nascimento, por exemplo, quem nasceu neste mês de março tem até o final de maio para fazer a retirada. A adesão à modalidade, no entanto, só pode ser feita em abril.

Quem escolhe o saque-aniversário perde a possibilidade de sacar o valor integral do fundo se for demitido. O que permanece igual é o acesso à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador em caso de desligamento sem justa causa, além da possibilidade de saque para compra da casa própria, aposentadoria ou doença grave.

Confira o calendário de saque-aniversário em 2023

Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023
Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023
Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023
Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023
Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023
Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023
Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023
Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023
Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023
Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023
Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024

Quem pode sacar?
A funcionalidade está disponível a todos os trabalhadores que se enquadrem em uma das modalidades de Saque previstas em Lei e que possuam valor liberado para saque, inclusive os aposentados, a partir de janeiro de 2020.

Como funciona?
Ao acessar o Aplicativo do FGTS, o trabalhador poderá consultar os valores disponíveis para saque. Então, basta indicar uma conta na CAIXA ou em qualquer instituição bancária para receber os valores, sem nenhum custo. O valor estará disponível em conta após 5 dias úteis.

O trabalhador poderá ainda fazer upload de documentos, além de acompanhar as etapas entre a solicitação e a liberação dos valores para o saque.

Quanto pode ser retirado?
O trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS acrescido de uma parcela adicional, anualmente, conforme tabela abaixo:

Limite (em R$) Alíquota Parcela Adicional (em R$) Até 500,00 50,0% – De 500,01 até 1.000,00 40,0% 50,00 De 1.000,01 até 5.000,00 30,0% 150,00 De 5.000,01 até 10.000,00 20,0% 650,00 De 10000,01 até 15.000,00 15,0% 1150,00 De 15.000,01 até 20.000,00 10,0% 1.900,00 Acima de 20.000,01 5,0% 2.900,00

É possível realizar o saque digital pelo aplicativo (disponível para Android e iOS) do FGTS. Basta acessar o app para consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando uma conta de sua titularidade, de qualquer Banco.