A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu, no 1° quadrimestre de 2023, 371 chamados de jurisdicionados, servidores, pessoas jurídicas e cidadãos. Deste total, 329 são referentes a manifestações como denúncias, comunicação de irregularidades e solicitações e 42 são oriundos da Lei de Acesso à Informação (LAI). 

Das 371 manifestações recebidas, 183 foram protocoladas e encaminhadas às unidades competentes para análise e emissão de resposta e 185 foram respondidas pela Ouvidoria-Geral, sem necessidade de demandar outras unidades. O canal mais utilizado foi o Ouvidoria Online, que recebeu 297 manifestações e, entre as denúncias, os assuntos mais recorrentes foram a LAI, licitação, contratação irregular, improbidade administrativa e concurso público.

No período, o órgão também elaborou seu plano de ação anual e deu início a execução de ações consonantes ao Planejamento Estratégico 2020-2025 do TCE-MT e ao Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A Ouvidoria-Geral é a unidade responsável por receber e dar o devido encaminhamento a manifestações sobre atos da Administração Pública, considerados lesivos, desonestos ou que contrariem o interesse público, visando garantir a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, economicidade, publicidade e eficiência.


Conforme o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, a Ouvidoria-Geral atingiu a meta proposta no indicador relativo ao percentual de manifestações, com encaminhamento de comunicados ao manifestante dentro do prazo.

“Com o objetivo de possibilitar que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania proporcionem contínua melhoria dos serviços públicos prestados, a Ouvidoria-geral tem cumprido com a sua missão de atuar como interlocutora entre o usuário e o TCE-MT, bem como no sentido de aprimorar a sua forma de atuação, com revisão e implementação de novos fluxos de trabalho, mapeamento das atividades e avaliações acerca das análises realizadas pela equipe, e recebida de seus usuários”, sustentou o ouvidor-geral.

Neste sentido, a secretária executiva da Ouvidoria-geral, Maria Carolina da Silva Rezzieri, destaca que o órgão se engajou na busca por respostas rápidas, qualificadas, de linguagem clara e objetiva. “Nosso objeto é sempre zelar pelo bom atendimento ao público, possibilitando um melhor diálogo com a sociedade e que atendessem metas estipuladas, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pelo TCE-MT e pelas unidades jurisdicionados”.


Secom/TCE-MT