Foto: OLHARDIRETO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou novo pedido de vista nesta terça-feira (21) e suspendeu temporariamente julgamento sobre eleições na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Está em jogo, indiretamente, o restabelecimento de Botelho como presidente da Casa de Leis.
Os votos já proferidos, de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, defendem a tese de que a permissão de apenas uma recondução deve ser aplicada em eleições da ALMT.
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, porém, divergem no sentido de que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMT) presidida por Eduardo Botelho (DEM), escolhida em 2020, precisa ser restabelecida.
Os votos de Mendes e Lewandowski divergem do relator, Alexandre de Moraes. O responsável pelo caso havia votado confirmando liminar que determinou a realização imediata de nova eleição na ALMT. Ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade.
O partido narrou que ocorreram sucessivas reconduções para a Presidência entre 2009 e 2014. Além disso, o deputado estadual Botelho foi eleito e empossado para o exercício do terceiro mandato consecutivo, após ter cumprido mandato nos biênios 2017-2018 e 2019-2020.
Na decisão cautelar, que está sendo reexaminada no mérito, o ministro fixou interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 24, parágrafo 3º, da Constituição de Mato Grosso para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora e determinou, ainda, a suspensão da eficácia da eleição realizada em 2020.
Após a decisão monocrática, a Casa de Leis em Mato Grosso realizou nova eleição, substituindo Botelho por Max Russi.
Fonte: OLHARDIRETO
Anamaria Bianchini
