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Notícias / Economia

10/11/2022 | 16:11

Comércio está autorizado a abrir as portas no feriado da República

De acordo com a CDL, os empresários devem pagar a renumeração das horas de trabalho em dobro

Redação TV Mais News

Comércio está autorizado a abrir as portas no feriado da República

Foto: Reprodução

O comércio de Cuiabá e Várzea Grande está liberado para abrir no feriado da Proclamação da República, na próxima terça-feira (15). Os empresários do comércio varejista em geral e prestação de serviços podem convocar funcionários para trabalhar normalmente.

No entanto, as empresas que optarem por abrir as portas, devem seguir as normas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), quando se refere a dias de feriados.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), os empresários devem pagar a renumeração das horas de trabalho em dobro, incluindo as comissões das vendas do dia e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou.

Os órgãos da Prefeitura de Cuiabá e do governo do Estado não terão expediente, porém serão mantidos os serviços essenciais funcionando, como os de saúde e segurança, que atuam em regime de plantão.

Lembrando que na segunda-feira é ponto facultativo para órgãos estaduais, já que o governador Mauro Mendes (DEM) transferiu a comemoração do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro, para a data. 

Os shoppings também estão autorizados a funcionar, seguindo as mesmas regras de pagamento dos funcionários. O horário de funcionamento é das 10h às 22h, com a praça de alimentação lojas abrindo das 14h às 20h. 

De acordo com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado (SEEB-MT), não haverá expediente na terça-feira. 
 
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