Os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta quarta-feira (28), em sessão extraordinária, a taxa do lixo que passa a vigorar a partir de 2023. Foram 14 votos favoráveis, oito contra, e duas ausências registradas. O presidente da Câmara, Juca do Guaraná Filho (MDB), não vota. A previsão é que a taxa seja entre R$ 10 e R$ 21, que será cobrado por meio da conta de água.
Emenda aprovada pela Câmara prevê que a taxa será de R$ 10,60 para os moradores que contam com o serviço de coleta em três dias da semana e de R$ 21,20 para aqueles que contam com o serviço em seis dias. Outra emenda à mensagem do prefeito isenta as pessoas que já são isentas da tarifa de água de pagar a tarifa de lixo.
Em justificativa ao projeto que é da Prefeitura de Cuiabá, diz que a meta é adequar à legislação do novo marco legal do saneamento básico sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020.
Também foi aprovado uma emenda que estabelece o prazo de 120 dias para que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) apresente ao Poder Legislativo o Plano de Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos.
Favoráveis à taxação votaram os vereadores Ricardo Saad (PSDB), Edna Sampaio (PT), Mário Nadaf (PV), Sargento Vidal (MDB), Lilo Pinheiro (PDT), Chico 2000 (PL), Marcos Brito Jrº (PV), Rodrigo Arruda de Sá (Cidadania), Wilson Kero Kero (Podemos), Paulo Henrique (PV), Pastor Jeferson (PSD), Marcrean Santos (PP), Adevair Cabral PTB) e Dídimo Vovô (PSB).
Contra a mensagem do prefeito votaram os vereadores Diego Guimarães (Republicanos), Maysa Leão (Republicanos), Dilemário Alencar (Podemos), Eduardo Magalhães (Republicanos), Demilson Nogueira (PP), Michelly Alencar (União), Sargento Joelson (PSB) e Kássio Coelho (Patriota). As duas ausências registradas foram dos vereadores Cezinha Nascimento (PL) e Drº Luiz Fernando (Republicanos).
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Anamaria Bianchini
