O Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) prepara um mutirão de perícias médicas para tentar diminuir a fila de espera por benefícios por incapacidade. Atualmente, há 562.440 pedidos aguardando a realização de exame médico pericial, segundo dados do instituto.


De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o mutirão deve começar em março, e tem como foco realizar atendimentos em regiões onde há maior espera, como em cidades de estados no Norte e Nordeste do país.

O planejamento é possibilitar a estadia de peritos em localidades do interior de estados onde a demanda por perícias seja alta, fazendo com que os profissionais permaneçam por até 15 dias ou até zerar a fila.


Segundo o ministro, essa é a principal forma de lidar com a fila geral de benefícios previdenciários, que passa de 1,2 milhão.

Por lei, o INSS tem até 45 dias para implementar os benefícios após apresentação da documentação que comprove o direito. Caso ultrapasse esse período, o instituto deve pagar o benefício com juros e correção monetária.


Peritos recebem bônus


O governo deverá pagar bônus para os peritos realizarem exames extras nestes mutirões. O ministro fala ainda em custear estadia nas regiões onde for necessário.


Alves entende que essa é uma das formas mais baratas que o governo tem de tentar resolver a questão, pois quando há judicialização, os custos são maiores.


O programa de bônus existe desde 2017, quando foi realizado um pente-fino nos benefícios por incapacidade com a intenção de cortar os que estavam sendo pagos de forma indevida.


Mudanças no auxílio-doença


Outro projeto que pode ser colocado em prática é o cruzamento de dados entre o INSS e o SUS (Sistema Único de Saúde) para a concessão do auxílio-doença a distância, sem perícia presencial.
Segundo o ministro, com o cruzamento de dados, a etapa da análise pericial poderia ser mais curta, já que um médico da rede pública estaria atestando a incapacidade. Para outros casos, como segurados que passassem por consulta na rede particular, o atestado seguiria sendo enviado pelo Meu INSS e, quando necessário, o segurado passaria por perícia presencial.


Atualmente, é possível pedir o auxílio a distância, sem passar por perícia, para afastamentos de até 90 dias. O segurado deve solicitar o "Auxílio por incapacidade temporária - Análise Documental - AIT".


Após fazer a solicitação pelo aplicativo ou site Meu INSS, ele será notificado sobre a duração do benefício concedido. Além disso, não é possível pedir prorrogação, caso o trabalhador continue doente.


Se a incapacidade para o trabalho persistir, o cidadão terá de fazer novo pedido de auxílio-doença, desta vez com perícia médica presencial, mas só depois de 30 dias do fim do auxílio a distância.
Outra regra diz que, se necessitar de outro afastamento dentro de 60 dias pelo mesmo motivo, o trabalhador não poderá pedir o auxílio sem perícia novamente.


VEJA O QUE FAZER PARA CONSEGUIR O AUXÍLIO-DOENÇA MAIS RÁPIDO


O pedido de auxílio-doença sem perícia presencial só pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS. O auxílio sem perícia não vale para benefícios de natureza acidentária, ou seja, ligados a doença ou acidente de trabalho. Quem já está com perícia marcada também pode optar pela análise documental.


CONFIRA AS PRINCIPAIS DICAS:


1. Mantenha o Cnis (cadastro do INSS) atualizado, com endereço, número de telefone, nome e CPF corretos; a falha nesses dados impede a concessão.
2. Envie o atestado médico no prazo: o documento deve ter menos de 30 dias da data de emissão pelo médico.
3. O atestado não pode ter rasuras e precisa estar com letra legível. Ele deve conter ainda: CID (Classificação Internacional de Doenças), nome e CRM (registro no conselho de medicina) do médico, motivo do afastamento e prazo de início e fim do repouso.
4. Peça ao médico um laudo que exponha a gravidade da doença e detalhe porque você deve ficar afastado do trabalho.
5. Caso seja necessário passar por perícia presencial tenha, além do atestado e do laudo médico, exames que comprovem a doença e o relatório que mostre não ser ter condições de voltar ao trabalho.

(Com informações FolhaPress)