O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Valter Albano, suspendeu uma licitação na prefeitura de Várzea Grande, na região metropolitana, para a aquisição, instalação e manutenção de 25 semáforos que seriam implantados nos cruzamentos da cidade. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (28).
De acordo com uma representação dde natureza externa (RNE) feita pela empresa Selprom Tecnologia, que questiona a licitação, o valor de R$ 8,7 milhões para a contratação da empresa que irá fornecer os semáforos, é exorbitante. O processo compara a aquisição feita pela prefeitura de Cuiabá alegando que a Capital adquiriu semáforos semelhantes por um preço menor.
A Selprom também destacou que a manutenção total gira hoje em torno de R$ 86 mil por mês, sendo R$ 1,3 mil por cada um dos 62 cruzamentos. Com a nova licitação, os valores dos gastos passariam para R$ 220 mil por mês.
Os autos questionam ainda o fato da implantação dos 25 semáforos não contar com estudos prévios, o que coloca em xeque a suposta economia aos cofres públicos. Na decisão, o conselheiro Valter Albano concordou com os argumentos, determinando a supensão do certame.
O processo licitatório deve permanecer suspenso até a análise de mérito do caso ou até que a prefeitura de Várzea Grande corrija as irregularidades do edital.
(Com informações FolhaMax)